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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 40 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.244 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Faixa Branca - Clube do Carro Antigo de Ribeirão Preto", naquele Município.
Data de Publicação 12/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/02/2016
15/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
23/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
04/03/2016 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
14/04/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicado Parecer nº 708, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.04.2016. (DA. pág. 13)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2415/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.600, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016.
13/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/05/2016 Publicado autógrafo nº 31.600. (DA. págs. 13)
13/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.244, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2016 708 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Milton Vieira  
1 13/05/2016 Autógrafo 31600 Autógrafo ao Projeto de lei numero 40/2016 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16244 Governador  
3 Ofício 2415 Ofício ao Projeto de lei numero 40/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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