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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2016
Ementa Aplaude o Ministério da Educação e Cultura, a Fundação Cultural Palmares e o embaixador do Projeto, o cantor e compositor Arlindo Cruz, pela Campanha "Filhos do Brasil", que combate a intolerância religiosa no Brasil. Parecer nº 1249, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 21/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, COMPOSITOR, CONGRATULAÇÃO, FUNDAÇÃO, INTOLERÂNCIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PROJETO, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/05/2016
24/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2016 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
03/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
21/06/2016 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável à Moção, na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016 Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável à Moção na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2016 Publicado o Parecer nº 1055, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado e prejudicando a referida Moção em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10 )
19/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13)
19/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2016 Publicada a RETIFICAÇÃO do parecer nº 1055, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais , que constou no D.A. de 19-08-16. (...) Aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma de sua redação original, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
20/08/2016 Republicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia, de 19/08/2016. (D.A. pág. 8)
22/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/08/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
05/11/2016 Publicado o Parecer nº 1249, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 38)
07/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2016 Encaminhado Ofício SGP nº 5392, de 2016, ao Presidente da Fundação Cultural Palmares.
21/11/2016 Encaminhado Ofício SGP nº 5393, de 2016, ao Senhor Arlindo Cruz.
09/12/2016 Arquive-se.
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2016 1055 / 2016 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável à Moção, na forma do substitutivo, ora apresentado Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
24/08/2016 1249 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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