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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 422 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 422 / 2016
Ementa Institui o "Dia dos Arquivos".
Data de Publicação 20/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2018 - Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50)

Tramitação

Data Descrição
20/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/05/2016
23/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/10/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
23/11/2016 Devolvido da vista
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/02/2017 Recebido com voto do relator Márcia Lia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
06/06/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1160, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição; nº 1161, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto e nº 1162, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 18)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2016 1160 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/02/2017 1161 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
06/06/2017 1162 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2018 Req. Urgência Marco Vinholi  
Total: 1 ocorrência(s)
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