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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 542 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 542 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.333 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Maestro Custódio Possidônio Martins", em Apiaí.
Data de Publicação 29/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores APIAÍ (MUNICÍPIO), ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 29.06.2016.
30/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2016 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto.
30/09/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/10/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2016 Publicado o Parecer nº 1246, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.s 24 e 25)
28/10/2016 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26.10.2016. (DA. pág. 25)
31/10/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/11/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5388/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.713, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de novembro de 2016.
11/11/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.713. (DA. pág. 39)
11/11/2016 Aguardando Sanção
29/11/2016 Publicada a Lei 16.333, de 28 de novembro de 2016. (DOE-I págs. 1 e 3)
06/01/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.041
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2016 1246 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2016 Autógrafo 31713 Autógrafo ao Projeto de lei numero 542/2016 Fernando Capez  
2 29/11/2016 Lei 16333 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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