Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0035 /2002

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0035 / 2002
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de aprovarem o Projeto de Lei n.º 3561, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Data de Publicação 18/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ESTATUTO DO IDOSO, IDOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
18/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
19/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
26/04/2002 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
29/04/2002 Entrada na CPS.
02/05/2002 Enviado ao Deputado.
02/05/2002 Distribuído p/o dep. Edson Gomes.
13/05/2002 Devolvido e enviado à CPS.
13/05/2002 Recebido na CPS com parecer favorável.
04/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
05/12/2002 Ao PC.
05/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1472 / 2002 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Promoção Social   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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