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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0314 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0314 / 2002
Ementa Dá a denominação de Francisca Aizza à Escola Estadual Sapopemba, na Capital.
Data de Publicação 18/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Tramitação

Data Descrição
18/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
21/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
27/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
28/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
28/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
21/06/2002 Entrada na CDDC.Ao Presidente.
06/08/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
06/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
08/08/2002 Distribuído à Dep Rosmary Correa.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CE.
22/11/2002 CE. Entrada.
22/11/2002 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
22/11/2002 Enviado ao Deputado.
19/12/2002 Devolvido e enviado à CE.
19/12/2002 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
06/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
06/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
14/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
14/05/2003 Enviado ao STAM.
17/05/2003 Publicados: Parecer nº 326/03, da CCJ-favorável à propositura, com emenda e Parecer nº 327/03, da CE-favorável à propositura, e à emenda da CCJ, "ad referendum do plenário". (DA p. 8)
04/06/2003 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da C.C.J.
05/06/2003 Entrada na C.Redação.
05/06/2003 Distrib. Dep. Antonio Mentor.
05/06/2003 Retornou com parecer dando redação final.
05/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
05/06/2003 Enviado ao STAM.
06/06/2003 Publicado o Parecer nº 496/03, da Comissão de Redação (DA, p.14)
06/06/2003 Pauta de 1ª Sessão - Redação
09/06/2003 Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/06/2003 Ofício nº 4555/2003 entregue na ATL.
26/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.666. (DA p.15)
17/07/2003 Entrou Veto Total
18/07/2003 Publicado VETO TOTAL (DOE pag. 2)
02/08/2003 Publicada Mensagem A-nº 45/2003, do Senhor Governado do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA P. 9)
04/08/2003 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
05/08/2003 Reentrada para apreciação de Veto Total.
11/08/2003 Solicitação de RE. Ao STAM.
11/08/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2003 Pedido de RE. À CCJ.
12/08/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
12/08/2003 Enviado ao STAM.
21/08/2003 Designado Relator Especial Deputado Eli Correa Filho, pela C.C.J
21/08/2003 Enviado ao Deputado.
27/08/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
01/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao Veto. Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
02/09/2003 91ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
02/09/2003 Publicado Parecer nº 1050/03, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-contrário ao projeto e pela manutenção do veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 13)
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e contrário ao veto Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2003 Autógrafo 25666  
2 25/06/2003 Ofício 004555  
3 02/08/2003 Veto Total 45 /2003 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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