| 24/05/1994 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (871) |
| 10/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 10/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (922) |
| 10/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 29/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio Ansaldo |
| 21/09/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (1582) |
| 25/09/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo com parecer (s/nº) |
| 26/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1601) |
| 26/09/1994 |
Entrada na CSH |
| 24/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1964) |
| 30/11/1994 |
Publicados os pareceres nº 1729/94, da CCJ e nº 1730/94, da CSH |
| 13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1594) |
| 13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 14/08/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (1871) |
| 26/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferêncie e assinatura da Mesa Diretora (1764) |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2090) |
| 28/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2075) |
| 30/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.650 |
| 16/09/1997 |
Entrou Veto Total |
| 17/09/1997 |
Publicado Veto Total |
| 17/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1994) |
| 18/09/1997 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2365) |
| 19/09/1997 |
Entrada na CCJ |
| 26/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 29/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 30/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Barboza |
| 02/10/1997 |
Entrada na CSH |
| 09/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé |
| 14/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2738) |
| 16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2779) |
| 17/10/1997 |
Publicados os pareceres nº 2.095/97, da CCJ e 2.096/97 da CSH. |
| 17/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2319) |
| 17/10/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias nºs 152 a 191 (17 de outubro a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
| 12/11/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 2096/97, de Relator Especial pela CSH |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 14/01/1998 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (02) |
| 02/02/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (22) |
| 03/02/1998 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 13/05/1998 |
64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o Veto Total |
| 19/05/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (753) |
| 20/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (891) |
| 21/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9.975, de 20/5/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
| 02/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (785) |
| 03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1162) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128 |
