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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0296 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0296 / 1994
Ementa Dispõe sobre a realização de exames de controle bacteriano em piscinas de uso comum da população.
Data de Publicação 27/05/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PISCINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
24/05/1994 Publicado no Diário Oficial
30/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1994 Recebido do DOL para distribuição (871)
10/06/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
10/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (922)
10/06/1994 Entrada na CCJ
29/08/1994 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
21/09/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio Ansaldo
21/09/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (1582)
25/09/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo com parecer (s/nº)
26/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1601)
26/09/1994 Entrada na CSH
24/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/11/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1964)
30/11/1994 Publicados os pareceres nº 1729/94, da CCJ e nº 1730/94, da CSH
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1594)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (1871)
26/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferêncie e assinatura da Mesa Diretora (1764)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2090)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2075)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.650
16/09/1997 Entrou Veto Total
17/09/1997 Publicado Veto Total
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1994)
18/09/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2365)
19/09/1997 Entrada na CCJ
26/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/09/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Barboza
02/10/1997 Entrada na CSH
09/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé
14/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2738)
16/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2779)
17/10/1997 Publicados os pareceres nº 2.095/97, da CCJ e 2.096/97 da CSH.
17/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2319)
17/10/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias nºs 152 a 191 (17 de outubro a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado
12/11/1997 Publicada errata do Parecer nº 2096/97, de Relator Especial pela CSH
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
14/01/1998 Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (02)
02/02/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (22)
03/02/1998 1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/05/1998 64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o Veto Total
19/05/1998 Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (753)
20/05/1998 Enviado ao DOL para publicação da lei (891)
21/05/1998 Publicada a Lei nº 9.975, de 20/5/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
02/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (785)
03/08/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1162)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável ao projeto e contrário ao veto            
favorável ao projeto e contrário ao veto          
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023650 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 21/05/1998 Lei (§ 7ª - artigo 28) 9975 Paulo Kobayashi  
3 21/05/1998 Ofício 003404 Paulo Kobayashi  
 
 
 
4 17/09/1997 Veto Total 020518 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)

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