Projeto de Lei n° 211, de 1982 ( PL 0211 / 82 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0211 / 1982
Ementa	Dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas.
Data de Publicação	14/05/1982
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Yunes
Apoiador(es)
Indexadores	CESSÃO, ESCOLA, RECREAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.002

Data	Descrição
13/05/1982	Apresentado o PL nº 211/1982
27/08/1982	Publicados os Pareceres nº 1056/82 - CCJ - favorável e nº 1057/82 - CE - favorável, no DOE de 27/08/1982, p.24
22/12/1982	Autógrafo nº 16.651, de 1982
06/01/1983	Publicada a Mensagem do Governador nº 11 de 04/01/1983, publicada no DO p.8.
05/04/1983	Publicado Veto Parcial no DO p.37.
04/05/1983	Publicados os Pareceres nº 145/83 da CCJ - Relator Especial, rejeitando o Veto, e o Parecer nº 146/83 da CE - Relator Especial, rejeitando o Veto, no DO de 04/05/1983, p. 25.
14/05/1983	Publicada a Lei nº 3.730 de 13/05/1983, no Diário da Assembléia, na p. 36. Promulgada pela ALESP.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala