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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0009 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0009 / 2003
Ementa Institui a Ouvidoria Parlamentar.
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, OUVIDOR, OUVIDORIA PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/06/2003 Recebido com parecer favorável, com Emenda.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Recebido na Mesa
27/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, por superveniente perda de objeto, este Projeto de Resolução. (D.A. pág. 21)
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

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