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Projeto
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Projeto de lei nº 0564 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0564 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.755 / 2004
Ementa
Institui a "Semana da Tradição Nordestina".
Data de Publicação
01/07/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, REGIÃO SUDESTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/08/2003
Entrada na CCJ.
28/08/2003
Enviado ao Deputado.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003
Aprovado o parecer do Relator.
13/11/2003
Enviado à CCCT.
13/11/2003
Entrada na CCCT.
18/11/2003
Designado como relator o Deputado
Aldo Demarchi
19/11/2003
Enviado ao Deputado.
28/11/2003
Devolvido e enviado à CCCT.
03/12/2003
Aprovado o parecer.
04/12/2003
Enviado ao STAM.
09/12/2003
Publicados: Parecer nº 2130/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2131/03, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 15)
09/12/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/06/2004
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
15/06/2004
Publicado Autógrafo nº 26.068. (DA p. 9)
15/06/2004
Aguardando Sanção
02/07/2004
Publicada a
Lei nº 11.755, de 1º de julho de 2004
. (DOE p. 1)
02/07/2004
Convertido na
Lei nº 11.755, de 1º de julho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2003
2130 / 2003
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
2131 / 2003
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/06/2004
Autógrafo
26068
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0564/2003
2
02/07/2004
Lei
11755
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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