Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0654 /2003

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0654 / 2003
Ementa Prioriza, nas compras de bens de consumo e duráveis, realizadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual, os produtos e materiais oriundos da reciclagem de resíduos sólidos.
Data de Publicação 14/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENS, BENS DURÁVEIS, PRIORIDADE, RECICLAGEM, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/06/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
14/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
15/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
27/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2003 Entrada na Comissão CSOP
20/11/2003 Enviado à CSOP.
20/11/2003 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
24/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Rodolfo Costa e Silva
24/11/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
24/11/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
16/02/2004 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas .
19/06/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
21/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2004 Presidente solicita R.E., pela C.S.O.P.
23/06/2004 Juntado pedido de R.E.
30/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CSOP
30/06/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
04/08/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
18/05/2005 Devolvido da vista
24/05/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2005 Publicado Pareceres nºs: 436/05, do Deputado Baleia Rossi relator pela CCJ; 437/05, de Relator Especial Deputado Rodolfo Costa e Silva pela CSOP e 438/05, do Deputado Mário Reali relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 13.
01/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 436 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
24/05/2005 438 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
30/06/2004 437 / 2005 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Serviços e Obras Públicas   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

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