Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0932 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0932 / 2003
Ementa Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de Plano Diretor Estratégico e do Sistema de Planejamento e Gestão para a Região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO SOCIAL, PLANO DIRETOR, PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, PODER EXECUTIVO, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
03/12/2003 Distribuido ao dep. Baleia Rossi.
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
02/03/2004 Entrada na Comissão CAMU
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) João Caramez
17/06/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez contrário
28/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Said Mourad
11/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Said Mourad
11/08/2005 Recebido com voto em separado de Said Mourad favorável
17/03/2006 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
17/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
20/03/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
21/03/2006 Juntado pedido de R.E.
22/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CAMU
08/06/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Assuntos Municipais
09/06/2006 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
06/07/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/08/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
08/11/2006 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali,favorável ao projeto com emenda
09/11/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/12/2006 Devolvido sem parecer
11/12/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
05/02/2007 Devolvido sem parecer
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
15/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
22/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1177/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1178/07, de RE pela CAMU, Deputado Renato Simões¿favorável à proposição; Parecer nº 1179/07, da CAME, favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1180/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAME. (DA p. 19)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2003 1177 / 2007 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2006 1178 / 2007 favorável favorável Renato Simões Comissão de Assuntos Municipais  
10/08/2006 1179 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Assuntos Metropolitanos  
15/06/2007 1180 / 2007 favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala