Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0039 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0039 / 2003
Ementa Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 17/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM LIXO E CIDADANIA, FRENTE PARLAMENTAR, LIXO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Tramitação

Data Descrição
17/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
20/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
24/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

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