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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0052 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0052 / 2003
Ementa Cria a Frente Parlamentar Estadual pela Defesa da Água.
Data de Publicação 26/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Tramitação

Data Descrição
26/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
27/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
04/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa .
05/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
14/02/2004 Publicado requerimento solicitando tramitação em Regime de Urgência pelo Deputado Antônio Mentor. (DA pág. 7)
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
29/03/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004 Recebido na Mesa
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Bittencourt  
1 14/02/2004 Req. Urgência 1 Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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