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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0347 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0347 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cívica e Beneficiente dos Aposentados e Pensionistas da Categoria de Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão", em Santos.
Data de Publicação 03/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), ESTIVADOR, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131

Tramitação

Data Descrição
03/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (666)
19/05/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
19/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (663)
19/05/1993 Entrada na CCJ
30/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
17/09/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (792)
18/09/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131
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