Projeto de Lei n° 250, de 2004 ( PL 0250 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0250 / 2004
Ementa	Dispõe sobre edificações ambientalmente responsáveis.
Data de Publicação	17/04/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores	HABITAÇÃO, HABITAÇÃO ECOLÓGICA, LEI ESTADUAL 9509/1997, MEIO AMBIENTE, MORADIA ECOLÓGICA, OBRA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 07/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
17/04/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/04/2004
20/04/2004	Pauta de 1ª Sessão
27/04/2004	Pauta de 5ª Sessão
28/04/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2004	Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004	Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005	Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/04/2005	Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
08/06/2005	Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável
28/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/06/2005	Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2005	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005	Distribuído ao Deputado Mário Reali
30/08/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005	Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005	Publicados: Parecer nº 2.348/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.349/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2.350/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
07/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
19/04/2005	2348 / 2005	favorável	favorável	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005	2349 / 2005	favorável	favorável	Adriano Diogo	Comissão de Defesa do Meio Ambiente
30/08/2005	2350 / 2005	favorável	favorável	Mário Reali	Comissão de Finanças e Orçamento

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