Projeto de Resolução n° 17, de 2004 ( PR 0017 / 04 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0017 / 2004
Ementa	Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	06/08/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hamilton Pereira , Sebastião Arcanjo , Renato Simões , Marcelo Candido , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FRENTE PARLAMENTAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Data	Descrição
06/08/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 06/08/2004
09/08/2004	Pauta de 1ª Sessão
13/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
16/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/09/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável
18/05/2005	Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
07/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005	Mesa.
09/05/2014	Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Donisete Braga
Total: 0 ocorrência(s)

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