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Projeto
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Projeto de lei nº 492 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
492 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.010 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Amintas Rocha Brito" à Escola Estadual Jardim Castanheiras, em São José dos Campos.
Data de Publicação
05/08/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004
06/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
12/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
26/08/2004
Devolvido sem parecer
27/10/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
02/03/2005
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005
Entrada na Comissão de Educação
09/03/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
08/04/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
15/04/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/05/2005
Publicados: Parecer nº 349/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 350/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
19/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.368 (DA p. 15)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada a Lei nº 12.010, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005
Convertido na
Lei nº 12.010, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2005
349 / 2005
favorável
favorável
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
350 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2005
Autógrafo
26368
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0492/2004
2
10/09/2005
Lei
12010
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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