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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4526 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4526 / 2004
Data Autuação 09/08/2004
Objeto Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/04/2008 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/08/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
15/12/2004 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
15/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante
12/09/2007 Distribuído ao Deputado José Augusto
08/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
08/04/2008 Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
18/04/2008 Publicado Parecer nº 1402/08, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 15)
23/04/2008 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/04/2008 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1402 / 2008 favorável favorável José Augusto Comissão de Fiscalização e Controle  
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