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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5672 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5672 / 2004
Data Autuação 30/09/2004
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 27/11/2009 Publicado Parecer nº 2390/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.18)

Tramitação

Data Descrição
30/09/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/09/2004 Autuado do Documento Externo 213540/2004
01/10/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
15/12/2004 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
15/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante
04/02/2005 Juntada de informações complementares.
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/05/2005 Juntada das informações solicitadas.
12/09/2007 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
02/04/2009 Devolvido sem parecer
03/06/2009 Distribuído ao Deputado José Cândido
04/08/2009 Recebido com parecer do relator José Cândido que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE
27/11/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/11/2009 Publicado Parecer nº 2390/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.18)
30/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2390 / 2009 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE José Cândido Comissão de Fiscalização e Controle  
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