Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0078 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0078 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que as carrocerias destinadas ao transporte de cargas perigosas, tóxicas, inflamáveis e explosivas sejam construídas com materiais de alta resistência a fortes impactos e à corrosão.
Data de Publicação 16/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CARGA, CARGA PERIGOSA, TRANSPORTE DE CARGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
16/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 16/12/2004
02/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública.
18/02/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
21/02/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
08/03/2005 Devolvido sem parecer
09/03/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
25/04/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
06/06/2005 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública
08/06/2005 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável
11/06/2005 Publicado Parecer nº 632/05, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 9)
11/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Segurança Pública
30/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2009 Publicada a Deliberação da CSP. DA pág. 16
05/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7802/09, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
27/10/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2005 632 / 2005 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Segurança Pública  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala