Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0078 /2004

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 0078 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que as carrocerias destinadas ao transporte de cargas perigosas, tóxicas, inflamáveis e explosivas sejam construídas com materiais de alta resistência a fortes impactos e à corrosão.
Data de Publicação 16/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CARGA, CARGA PERIGOSA, TRANSPORTE DE CARGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
16/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 16/12/2004
02/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública.
18/02/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
21/02/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
08/03/2005 Devolvido sem parecer
09/03/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
25/04/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
06/06/2005 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública
08/06/2005 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável
11/06/2005 Publicado Parecer nº 632/05, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 9)
11/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Segurança Pública
30/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2009 Publicada a Deliberação da CSP. DA pág. 16
05/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7802/09, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
27/10/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2005 632 / 2005 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Segurança Pública   (visualizar documento)
Voltar