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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 69 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 69 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir colete, com tinta ou outro material reflexivo, entre os itens de segurança obrigatórios dos veículos.
Data de Publicação 18/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, OBRIGATORIEDADE, SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
18/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 18/08/2005
19/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2005 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública.
31/08/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
31/08/2005 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
28/09/2005 Devolvido sem parecer
04/10/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
27/10/2005 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública
23/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável
29/11/2005 Publicado Parecer nº 3.152/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11)
29/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Segurança Pública
30/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2009 Publicada a Deliberação da CSP. DA pág. 16
05/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7803/09, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
27/10/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2005 3152 / 2005 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  
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