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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 84 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover controle sanitário animal mais eficiente em virtude do recente foco de febre aftosa e o possível aparecimento de casos de gripe aviária no País.
Data de Publicação 02/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, ANIMAL, CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, FEBRE AFTOSA, GRIPE AVIÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
02/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/11/2005
04/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2005 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
18/11/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
22/11/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
02/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
02/05/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
04/05/2006 Publicado Parecer nº 821/06, da CAPE-favorável à proposição. (DA p. 15)
04/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
19/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/02/2008 Aprovado, conclusivamente, em 19/12/07, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
08/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2006 821 / 2006 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Agricultura e Pecuária  
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