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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 861 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
861 / 2005
Ementa
Institui "Programa de Prevenção de Ruídos em Escolas e Creches Estaduais".
Data de Publicação
02/12/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CRECHE, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/08/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/12/2005
05/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
08/12/2005
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2005
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/12/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
13/04/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
18/04/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2006
Entrada na Comissão de Educação
25/04/2006
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
30/05/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
23/06/2006
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável com aemenda apresentada
19/07/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/07/2006
107ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
24/07/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
26/07/2006
Presidente solicita Relator Especial
27/07/2006
Juntado pedido de R.E.
03/08/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Prandi
, pela comissão CFO
10/08/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/08/2006
Publicados: Parecer nº 1.339/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.340/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.341/06, de RE pela CFO, Deputado
Maria Lúcia Prandi
¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13)
17/08/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/04/2006
1339 / 2006
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
1340 / 2006
favorável
favorável
Roberto Felício
Comissão de Educação
10/08/2006
1341 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2006
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
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