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Projeto
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Projeto de lei nº 465 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
465 / 2006
Ementa
Institui mecanismos de incentivo ao uso benéfico do resíduo gerado nas estações de tratamento de água.
Data de Publicação
19/07/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, INCENTIVO, MEIO AMBIENTE, RESÍDUO, RESÍDUO SÓLIDO, TRATAMENTO DE ÁGUA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/09/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
19/07/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/07/2006
01/08/2006
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2006
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2006
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2006
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2006
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/08/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
08/02/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
08/02/2007
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/05/2007
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
04/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, favorável
04/07/2007
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/07/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
04/09/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
06/09/2007
Devolvido da vista
11/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
11/09/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/2007
Publicados: Parecer nº 2220/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2221/07, da CCDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2222/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
21/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
08/02/2007 - Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/02/2007
2220 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007
2221 / 2007
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/09/2007
2222 / 2007
favorável
favorável
Estevam Galvão
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