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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2007
Ementa Apela para Sr. Presidente da República no sentido de adotar providências, visando ao barateamento do catalisador utilizado em veículos automotores.
Data de Publicação 19/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores AUTOPEÇAS, CATALISADOR, CONSUMIDOR, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, MEIO AMBIENTE, PREÇO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
19/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/06/2007
20/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
05/07/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
06/07/2007 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
05/09/2007 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
04/10/2007 Publicado Parecer nº 2557/07, da CEP favorável. (DA p. 23)
04/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Economia e Planejamento
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
25/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/04/2008 Arquive-se.
30/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/2007 2557 / 2007 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Economia e Planejamento  
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