Moção n° 91, de 2007 ( Moção 91 / 07 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	91 / 2007
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de acompanhar a questão fundamental do respeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito na formação dos efetivos policiais do país.
Data de Publicação	23/10/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Direitos Humanos
Apoiador(es)
Indexadores	CRIME, CRIME DE TORTURA, CRIME ORGANIZADO, DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PODER PÚBLICO, POLÍCIA, POLICIAL, PROCEDIMENTO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Descrição
24/10/2007	Pauta de 1ª sessão.
25/10/2007	Pauta de 2ª sessão.
26/10/2007	Pauta de 3ª sessão.
29/10/2007	Pauta de 4ª sessão.
30/10/2007	Pauta de 5ª sessão.
14/12/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
21/02/2008	Concedida vista ao Deputado Raul Marcelo
25/02/2008	Devolvido da vista
27/03/2008	Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
05/02/2009	Devolvido da vista
19/02/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 19/02/09, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.44)
03/03/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2009	Em fase de Minuta.
25/03/2009	Of.SGP n° 958/09, encaminhado ao Presidente do Senado Federal.
25/05/2009	Arquive-se.
29/06/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala