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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0895 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0895 / 1993
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Estado, para o exercício de 1994.
Data de Publicação 09/10/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO-PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.066

Tramitação

Data Descrição
09/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia
15/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 ao 08 do(a) Deputado(a) Erasmo Duas D.A. p. 69
16/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 ao nº 12 do(a) Deputado(a) Hatiro Shimomoto e Emenda nº 13 do Deputado Erasmo Dias D.A. p.86
19/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):14 ao nº 16 do(a) Deputado(a) Wadih Helú D.A. p. 65
20/10/1993 Entrou Mensagem Aditiva
21/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):17 e nº 18 do(a) Deputado(a) Tonico Ramos; Emendas nº19 e 20 do Deputado Hilkias de Oliveira D.A. p.102 e103
21/10/1993 Publicado Mensagem Aditiva
23/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 21 ao 24 do(a) Deputado(a) Mauro Bragatto; Emendas nº 25 e 26 do Deputado Oswaldo Justo; Emendas 27 ao 31 do Deputado Hilkias de Oliveira e Emendas nºs 32 ao 40 do Deputado Jayme Gimenez D.A. p. 78
28/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 41 do(a) Deputado(a) Uebe Rezeck e outros ; Emendas do 42 ao nº 47 do Deputado Gilson Menezes D.A. p.88
04/11/1993 Publicada errata da Emenda nº 41 (D.O.E. p.95 )
05/11/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):48 ao 58 do(a) Deputado(a) José Tonin e Emendas nºs 59 ao 61 do Deputado Hilkias de Oliveira D.A. p.87
05/11/1993 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação de regime de urgência para a propositura
09/11/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):62 ao nº 73 do Deputado Roberto Purini; Emenda nº 74 do Deputado Jayme Gimenez; Emendas nºs 75 ao 79 do Deputado Jorge Yamazato; Emendas de nºs 80 ao 84 do Deputado Osvaldo Sbeghen; Emenda nº 85 do Deputado Roberto Purini; Emenda nº 86 do Deputado José Tonin; Emenda nº 87 do Deputado Toninho da Pamonha; Emendas do nº 88 ao 91 do Deputado Nelson Fernandes; Emendas do nº 92 ao nº 100 do Deputado Luiz Carlos Neves; Emenda nº 101 do Deputado José Tonin; Emendas do nº 102 ao nº 113 do Deputado Léo de Oliveira e Emendas do n] 114 ao 119 do Deputado Marcelo Gonçalves. D.A. p.90/91/92/93 e 94
09/11/1993 Pauta de 10ª Sessão
10/11/1993 Publicada errata da Emenda nº 80 do Deputado Osvaldo Sbeghen (D.O.E. p. 127 )
10/11/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 120 ao 124 do Deputado Roque Barbieri; Emendas nº 125 ao nº 131 do(a) Deputado(a) Barros Munhoz; Emendas de nº 132 ao nº 143 do Deputado Marcelo Gonçalves; Emendas nºs 144 e 145 do Deputado Hilkias de Oliveira; Emendas dos nºs ] 146 ao 171 do Deputado Sylvio Martini; Emendas nºs 172 e 173 do Deputado Oswaldo Justo; Emendas do nº 174 ao nº 183 dos Deputados Elói Pietá e Beatriz Pardi; Emendas do nº 184 ao 187 do Deputado José Zico Prado; Emenda nº 188 do Deputado Roberto Gouveia; Emendas do nº 189,190 e 233 da Deputada Beatriz Pardi e outros; Emendas 191 e 192 do Deputado Silvio Torres; Emendas dos nºs 193 ao 201 do Deputado Antenor Chicarino e outros; Emendas dos nºs 202 ao 204 do Deputado Ricardo Tripoli; Emendas dos nºs 205 ao 221 do Deputado Denis Carvalho e Jamil Murad; Emendas dos nºs 222 ao 232 do Deputado Edinho Araújo. D.A. p. 115/117/118/120/122/124 e 126
11/11/1993 Publicado o Requerimento de Retirada da Emenda Nº25 e26 do Deputado Oswaldo Justo DOE p.143
11/11/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 234 ao 806 do(s) Deputado(s) Beatriz Pardi; Antenhor Chicarino; Luiz Carlos da Silva e outros D.A. pag 82 à 141
11/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1733)
12/11/1993 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (699)
12/11/1993 Entrada na CFO
12/11/1993 Publicada errata da Emenda 241 do Deputado Antenor Chicarino e outros e Emenda 315 do Deputado Luiz Carlos da Silva e outros (D.O.E. p.112)
19/11/1993 Publicada errata da Emenda 430 do Deputado Roque Barbieri (D.O.E. p.84 )
01/12/1993 Publicada errata das Emendas 148; 153 e 154 do Deputado Sylvio Martini; Emenda 728;754 e 755 do Deputado Dorival Braga e outros. (D.O.E. p. 111 )
02/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
02/12/1993 Publicada errata das Emendas 310 do Deputado Roberto Bérgamo e 596 do Deputado Nelson Salomé (D.O.E. p.86 )
03/12/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer
03/12/1993 Publicado o Parecer nº 1808/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao PL. e às Emendas nºs: 10,16,34,35,39,74,131,222,352,483,495,497,517,523,524,582,583,584,586,779 e 801, bem como das Emendas de nºs 05,06,07,08,11,12,13,27,29,30,32,38,42,51,59,63,67,78,83,86,87,125 à 129, 144,145,148 à 151, 153,154,160,161,166,185,186,187,189,190 à 192, 202,207,213,215,218,219,221,228,229,231,232,233,236 à 241, 272,283 à 293, 309 à 311, 329,360 à 365, 383,385,386,388,390,394,427,479,495,498,499,503,505,515,519,537 560,563,564,568,569,572,575,577 à 581, 585,587,596,632,651,771,798,799,802 à 804, na forma da Subemendas Substitutivas apresentadas e contrário àsa demais emendas. DOE p. 110
04/12/1993 Publicado a errata do parecer
04/12/1993 Publicada errata do Parecer 1808/1993 (D.O.E. p.110 )
07/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1897)
07/12/1993 358ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
09/12/1993 362ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
10/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final
10/12/1993 Entrada na CFO
13/12/1993 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência
15/12/1993 65ª Sessão Extraordinária - Aprovado a Redação Final
15/12/1993 Publicado o Parecer nº 1953/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável (redação final). DOE p. 103
21/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1046)
22/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.250
23/12/1993 Publicado errata do parecer da CFO
23/12/1993 Publicado a errata do Autógrafo
23/12/1993 Publicada errata do Parecer 1953/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento (D.O.E. p. 60 )
29/12/1993 Publicado a Lei nº 8.509, de 28.12.93
28/03/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (408)
28/03/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (424)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.066
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