Moção n° 11, de 2008 ( Moção 11 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	11 / 2008
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários no sentido de aprovarem emenda ao texto da Medida Provisória nº 416, de 2008, visando a inclusão dos Guardas Municipais no Programa Bolsa Formação.
Data de Publicação	19/03/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores	AGENTE PENITENCIÁRIO, APROVAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, EMENDA, GUARDA MUNICIPAL, INCLUSÃO, INVESTIMENTO, MEDIDA PROVISÓRIA, PERITO, POLÍCIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, PROFISSIONAL, PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO, PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, QUALIFICAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Data	Descrição
19/03/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 19/03/2008
24/03/2008	Pauta de 1ª sessão.
25/03/2008	Pauta de 2ª sessão.
26/03/2008	Pauta de 3ª sessão.
27/03/2008	Pauta de 4ª sessão.
28/03/2008	Pauta de 5ª sessão.
04/04/2008	Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
08/04/2008	Entrada na Comissão de Segurança Pública
10/04/2008	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
28/04/2008	Devolvido sem parecer
29/04/2008	Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
14/05/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008	Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/05/2008	Publicado Parecer nº 2065/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 38)
20/05/2008	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 14/05/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2008	Encaminhado Ofício SGP n° 5199/2008 à Presidência do Senado Federal.
18/06/2008	Encaminhado Ofício SGP n° 5200/08 à Presidência da Câmara Federal.
25/07/2008	Arquive-se.
01/08/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
14/05/2008	2065 / 2008	favorável	favorável	Olímpio Gomes	Comissão de Segurança Pública

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