Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1304 / 2008

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 1304 / 2008
Data Autuação 17/03/2008
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047

Tramitação

Data Descrição
18/03/2008 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/03/2008 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2008 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
03/06/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
04/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007.
04/11/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/11/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2009 Publicado Parecer nº 2237/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
21/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando ao TCE análise das contas do exercício de 2007.
22/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 61/2011, encaminhando conta do relator ao TCE
11/10/2011 Juntado Ofício do TCE C.GP nº 3955/2011, Exp.TC-031662/026/11 encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
20/02/2013 Recebido com voto do relator Luiz Moura que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2013 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
09/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008.
13/04/2013 Publicado parecer nº 459, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle - Aprovado como parecer o voto do relator, propondo encaminhamento de oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes e, por fim, o arquivamento do processo. (DA. pág. 15)
18/04/2013 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0054669/13, ofício SGP nº 1782/2013, encaminhando cópia do parecer nº 459/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
18/04/2013 Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1788/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 459/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
24/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.047
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2237 / 2009 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007. Bruno Covas Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
459 / 2013 que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando ao TCE análise das contas do exercício de 2007. Luiz Moura   (visualizar documento
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