Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 14 /2008

Referências

Documento Moção   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 14 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Estado Brasileiro diligencie junto à Organização das Nações Unidas, ao Governo Chinês e a outras organizações internacionais no sentido de que cessem os atos de violência e repressão praticados contra tibetanos e se inicie um processo de diálogo com seus líderes para solução pacífica da questão do Tibete.
Data de Publicação 25/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS, REPRESSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Tramitação

Data Descrição
25/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 25/03/2008
26/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2008 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
10/04/2008 Distribuído ao Deputado José Augusto
13/05/2008 Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Direitos Humanos
19/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2008 Publicado Parecer nº 2798/08, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 42)
25/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 19/06/08, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43)
25/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 7200/08, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
22/08/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2008 2798 / 2008 favorável favorável José Augusto Comissão de Direitos Humanos   (visualizar documento)
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