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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0297 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0297 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.491 / 1997
Ementa Cria a denominação oficial "Local de Interesse Turístico", no Estado.
Data de Publicação 07/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
07/05/1996 Publicado no Diário Oficial pg.
08/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (784)
22/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1299)
23/05/1996 Entrada na CCJ
09/08/1996 Entrada na CET
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n)
23/10/1996 Designada RE a Deputada Edna Macedo
23/10/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao RE (2459)
01/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
22/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2847)
23/11/1996 Publicados os pareceres nºs. 2410/96, da CCJ e 2411/96, da CET
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049)
12/12/1996 80ª Extraordinária Aprovado o Projeto e rejeitada a emenda
18/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (3195)
18/12/1996 Recebido do GAT (S/N)
18/12/1996 Enviado ao DP (3217)
02/01/1997 Recebido do D.O.L. para assinatura do autógrafo (01)
07/01/1997 Enviado à 1ª Secretaria para assinatura (18)
09/01/1997 Recebido da 2ª Secretaria já assinado (S/N)
06/02/1997 Recebido da 2ª Secretaria (S/N)
13/02/1997 Enviado ao PG para enviar Of.
14/02/1997 Publicado o autógrafo nº 23.359
18/02/1997 Publicado a errata do autógrafo
05/03/1997 Publicado a Lei nº 9.491, de 04.03.1997
15/03/1997 Publicada a errata da Lei
12/06/1997 Recebido do D.O.L. para despacho de arquivamento ( 1242)
13/06/1997 Enviado para o arquivo (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/1997 Autógrafo 023359
2 05/03/1997 Lei 9491 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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