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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2008
Ementa Cria o Programa de Compensação de Carbono para a neutralização total ou parcial das emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelas atividades dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.
Data de Publicação 30/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DIÓXIDO DE CARBONO, EMISSÃO, EMISSÃO DE CARBONO, FROTA DE VEÍCULO, MEIO AMBIENTE, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/10/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008
05/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
20/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/10/2008 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/03/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
27/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
23/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
30/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2009 Publicados: Parecer nº 1967/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1968/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1969/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35/36)
28/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2008 1967 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2009 1968 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
21/10/2009 1969 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

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