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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 381 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
381 / 2008
Ementa
Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA", em Limeira.
Data de Publicação
29/05/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.027
Tramitação
Data
Descrição
06/01/2008
Arquive-se.
29/05/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 29/05/2008
30/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2008
Publicada Errata da propositura. (DA p. 9/10)
02/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
03/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
10/06/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2008
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2008
Publicado Parecer nº 3529/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 58/59)
30/10/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/10/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.62)
30/10/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2008
Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
17/11/2008
Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
18/11/2008
Publicado Autógrafo nº 27.974 (DA p. 50)
18/11/2008
Aguardando Sanção
12/12/2008
Publicada a
Lei nº 13.257, de 11 de dezembro de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
12/12/2008
Convertido na
Lei nº 13.257, de 11 de dezembro de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
24/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.027
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2008
3529 / 2008
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/11/2008
Autógrafo
27974
Vaz de Lima
2
12/12/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
13257
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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