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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0583 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0583 / 1992
Ementa Dispõe sobre o serviço de transportes intermunicipais de cadáveres.
Data de Publicação 01/09/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CADÁVER, TRANSPORTE, TRANSPORTE FUNERÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Tramitação

Data Descrição
01/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
02/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/09/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAMU - Comissão de Assuntos Municipais
11/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1740)
14/09/1992 Entrada na CCJ
01/12/1993 Entrada na CAMU
06/12/1994 Autor solicita regime de urgência
06/12/1994 334ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência
07/12/1994 Publicado o requerimento de urgência
07/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
07/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/12/1994 Designado Relator Especial pela CAMU, o Dep.Fernando Mauro
07/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2093)
08/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1905 e 1906 de 1994, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Fernando Mauro p/Comissão de Assuntos Municipais, ambos favoráveis ao PL.(DOE p. 74)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/12/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (2185)
14/12/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1718)
15/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2217)
15/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.750
30/12/1994 Publicada a Lei nº 9.055, de 29/12/94
21/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (203)
22/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (209)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

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