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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 508 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 508 / 2008
Ementa Altera o artigo 23 da Lei nº 12.548, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação relativa ao Idoso.
Data de Publicação 06/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IDOSO, IDOSO, LEGISLAÇÃO, MEMBRO DE CONSELHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/10/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 06/08/2008
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2008 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 38)
18/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, § 1º, 7 c.c. artigo 259-B da XIII CRI)..
19/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2008 Publicado Parecer nº 3526/08, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma da subemenda. (DA p. 58)
30/10/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 3526 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/08/2008 Emenda de Pauta 1 Altere-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei em epígrafe. Bruno Covas  
Total: 1 ocorrência(s)
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