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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 508 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 508 / 2008
Ementa Altera o artigo 23 da Lei nº 12.548, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação relativa ao Idoso.
Data de Publicação 06/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, NOMEAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 06/08/2008
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2008 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 38)
18/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, § 1º, 7 c.c. artigo 259-B da XIII CRI)..
19/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2008 Publicado Parecer nº 3526/08, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma da subemenda. (DA p. 58)
30/10/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 3526 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/08/2008 Emenda de Pauta 1 Altere-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei em epígrafe. Bruno Covas  
Total: 1 ocorrência(s)
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