Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 749 /2008

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 749 / 2008
Ementa Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
Data de Publicação 25/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lelis Trajano
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, CONCESSIONÁRIA, EMISSÃO, EMISSÃO DE CARBONO, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, PLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
25/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 25/11/2008
26/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/12/2008 Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
04/03/2009 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido contrário
18/03/2009 Recebido do Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, para ciência do voto vencido, contrário
19/03/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.49)
25/03/2009 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.49)- Arquivado.
26/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
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