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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 45 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 45 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente das Costureiras de Nossa Senhora do Rosário", em Barretos.
Data de Publicação 11/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
11/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 11/02/2009
12/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
27/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009 Publicado Parecer nº 1691/09, da CCJ - favorável. DA págs. 16 e 17.
26/09/2009 Publicada deliberação da CCJ, aprovada conclusivamente a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos artigos 31 e 33 do Regimento Interno DA pág. 17
28/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009 Em fase de elaboração de minuta do autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.606. DA pág. 24
11/11/2009 Publicada a Lei nº 13.802, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
06/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 1691 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2009 Autógrafo 28606 Autógrafo ao Projeto de lei numero 45/2009 Mesa Diretora  
2 11/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13802 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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