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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 19 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 19 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que determine ao Ministério da Cultura que adote as providências cabíveis para que seja analisada, com a máxima urgência, a solicitação que trata da inclusão do Convento Nossa Senhora da Conceição, no Município de Itanhaém, nos benefícios da Lei Rouanet.
Data de Publicação 17/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CONVENTO, INCLUSÃO, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), LEI ROUANET, MINISTÉRIO DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
17/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 17/04/2009
22/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2009 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
30/04/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/06/2009 Devolvido sem parecer
09/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
18/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2009 Publicado Parecer nº 1369/09, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 20)
28/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme Parecer do Relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/09/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7189/09, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
05/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 1369 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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