SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 23 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
23 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a promoção a classe imediatamente superior dos integrantes da Polícia Civil.
Data de Publicação
27/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, CLASSE ESPECIAL,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 418/1985
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 673/1991
, PODER EXECUTIVO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 27/05/2009
28/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
04/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
24/06/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
21/08/2009
Entrada na Comissão de Segurança Pública
24/08/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
08/09/2009
Recebido do relator, Deputado
Pedro Tobias
, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer contrário
30/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Jorge Caruso
06/10/2009
Devolvido da vista
15/10/2009
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25)
16/10/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
16/10/2009
Presidente solicita Relator Especial.
20/10/2009
Juntado pedido de Relator Especial
03/11/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Orlando Morando
, pela comissão CSP
18/11/2009
Recebido com parecer favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Segurança Pública
18/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
25/02/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010
Concedida vista ao Deputado
Bruno Covas
12/03/2010
Devolvido da vista
17/03/2010
Concedida vista ao Deputado
Davi Zaia
22/03/2010
Devolvido da vista
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
07/04/2010
Publicados: Parecer nº 650/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 651/10, de RE pela CSP, Deputado
Orlando Morando
¿favorável à proposição e Parecer nº 652/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
07/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/09/2014
Publicado ofício nº 171/2014, da Associação Paulista de Municípios, manifestando-se acerca deste Projeto Lei Complementar. (DA. pág.18)
16/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/06/2009
650 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2009
651 / 2010
favorável
favorável
Orlando Morando
Comissão de Segurança Pública
25/02/2010
652 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Pedro Tobias
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala