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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 453 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 453 / 2009
Ementa Dá a denominação de "José Bento Damásio" ao viaduto localizado no km 377 da Rodovia Armando Salles Oliveira - SP 322, em Pitangueiras.
Data de Publicação 11/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 322, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Tramitação

Data Descrição
11/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 11/06/2009
16/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/06/2009 Entrada na CCJ.
29/06/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
11/08/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
31/08/2009 Entrada na CTC.
31/08/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor.
24/10/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
10/11/2009 Publicado Parecer nº 2164/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 25)
10/11/2009 Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações. Arquive-se. (DA p. 25)
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 2164 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/10/2009 Req. Retirada Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)
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