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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0127 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0127 / 1991
Ementa Cria a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas.
Data de Publicação 16/04/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CRIAÇÃO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
16/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
23/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (379)
24/04/1991 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p.39
29/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/1991 Entrada na CCJ
01/05/1991 Publicado requerimentodo Senhor Governador, solicitando a tramitação do regime de urgência pelo artigo 26 da Constituição eEstadual
09/05/1991 Entrada na CTC
14/05/1991 Presidente solicita Relator Especial
21/05/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
21/05/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (737)
22/05/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0402 e 0403 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação,ambos favoráveis ao PL e contrários à emenda nº 01; 404 de 1991 da Comissão de Assuntos Metropolitanos, favorável ao PL e à emenda nº01 , na forma da subemenda ora apresentada e 0405 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, à emenda nº 01, na forma da subemenda apresentada p/ Comissão de Assuntos Metropolitanos e à emenda oferecida por esta Comissão.(DOE p. 50 e 51)
23/05/1991 Publicada errata do Parecer 405 de 1991 (D.O.E. p.36)
06/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (826)
07/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (855)
07/06/1991 Entrada na CCJ
07/06/1991 Publicado o substitutivo nº 01 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A.p.43
07/06/1991 Publicada a Emenda nº02 do(a) Deputado(a)Joel Freire e outros D.A. p.44
07/06/1991 Publicada a Emenda nº 03 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado D.A. p.44
07/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04,05 e 06 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado e outros D.A. p.44
13/06/1991 Presidente solicita Relator Especial
14/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
17/06/1991 121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/1991 127ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emendas
21/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1017)
21/06/1991 Entrada na Comissão de Redação
24/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1047)
25/06/1991 Pauta de Sessão Única - Redação
25/06/1991 Publicado o Parecer nº 0723 de 1991 da Comissão de Redação.(DOE p. 50)
26/06/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1045)
27/06/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1088)
28/06/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
01/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1110)
02/07/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.989
16/07/1991 Entrou o Veto Parcial
17/07/1991 Publicado a Lei nº 7.450, de 16.07.91
02/08/1991 Publicado o Veto Parcial
02/08/1991 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Veto (s/n)
05/08/1991 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1222)
06/08/1991 Entrada na CCJ
13/08/1991 Presidente solicita Relator Especial
15/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
15/08/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini
15/08/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (1340)
20/08/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Sylvio Martini, com parecer (s/n)
20/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1394)
20/08/1991 Entrada na CTC
27/08/1991 Presidente solicita Relator Especial
27/08/1991 Entrada na CAM
30/08/1991 Entrada na CFO
02/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1505)
03/09/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1496)
03/09/1991 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/09/1991 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 188ª a 244ª (período de 03 de setembro a 11 de outubro de 1991), sem que tenha sido votado
03/09/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1120, 1121 e 1122 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Sylvio Martini p/ Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Transportes e Comunicação e da Comissão de Assuntos Metropolitanos, todos contrários ao PL e favoráveis ao Veto. (DOE p. 54)
14/10/1991 245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991 Publicado o despacho de arquivamento
23/11/2000 12ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retorna às Comissões 06061991
05/07/2005 Publicado Decreto nº 49.752, de 4 de julho de 2005-Reorganizando a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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