| 16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1991 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (379) |
| 24/04/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p.39 |
| 29/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 01/05/1991 |
Publicado requerimentodo Senhor Governador, solicitando a tramitação do regime de urgência pelo artigo 26 da Constituição eEstadual |
| 09/05/1991 |
Entrada na CTC |
| 14/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (737) |
| 22/05/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0402 e 0403 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação,ambos favoráveis ao PL e contrários à emenda nº 01; 404 de 1991 da Comissão de Assuntos Metropolitanos, favorável ao PL e à emenda nº01 , na forma da subemenda ora apresentada e 0405 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, à emenda nº 01, na forma da subemenda apresentada p/ Comissão de Assuntos Metropolitanos e à emenda oferecida por esta Comissão.(DOE p. 50 e 51) |
| 23/05/1991 |
Publicada errata do Parecer 405 de 1991 (D.O.E. p.36) |
| 06/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (826) |
| 07/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (855) |
| 07/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/06/1991 |
Publicado o substitutivo nº 01 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A.p.43 |
| 07/06/1991 |
Publicada a Emenda nº02 do(a) Deputado(a)Joel Freire e outros D.A. p.44 |
| 07/06/1991 |
Publicada a Emenda nº 03 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado D.A. p.44 |
| 07/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04,05 e 06 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado e outros D.A. p.44 |
| 13/06/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 14/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
| 17/06/1991 |
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 20/06/1991 |
127ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emendas |
| 21/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1017) |
| 21/06/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 24/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1047) |
| 25/06/1991 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
| 25/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 0723 de 1991 da Comissão de Redação.(DOE p. 50) |
| 26/06/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1045) |
| 27/06/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1088) |
| 28/06/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1110) |
| 02/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.989 |
| 16/07/1991 |
Entrou o Veto Parcial |
| 17/07/1991 |
Publicado a Lei nº 7.450, de 16.07.91 |
| 02/08/1991 |
Publicado o Veto Parcial |
| 02/08/1991 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Veto (s/n) |
| 05/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1222) |
| 06/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 15/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini |
| 15/08/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (1340) |
| 20/08/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Sylvio Martini, com parecer (s/n) |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1394) |
| 20/08/1991 |
Entrada na CTC |
| 27/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/08/1991 |
Entrada na CAM |
| 30/08/1991 |
Entrada na CFO |
| 02/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 02/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1505) |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1496) |
| 03/09/1991 |
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/09/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 188ª a 244ª (período de 03 de setembro a 11 de outubro de 1991), sem que tenha sido votado |
| 03/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1120, 1121 e 1122 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Sylvio Martini p/ Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Transportes e Comunicação e da Comissão de Assuntos Metropolitanos, todos contrários ao PL e favoráveis ao Veto. (DOE p. 54) |
| 14/10/1991 |
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 15/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831) |
| 16/10/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 23/11/2000 |
12ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retorna às Comissões 06061991 |
| 05/07/2005 |
Publicado Decreto nº 49.752, de 4 de julho de 2005-Reorganizando a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. (DOE p. 1) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |
