Moção n° 64, de 2009 ( Moção 64 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	64 / 2009
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que se aprove com urgência a Proposta de Emenda Constitucional nº 356, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal.
Data de Publicação	19/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, ESTADOS DA FEDERAÇÃO, MUNICÍPIOS, POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA, VENCIMENTO
Etapa Atual	Último andamento 18/08/2010 - Anexado ao Moção 34/2009

Data	Descrição
19/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009
20/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
21/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
24/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
25/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
26/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
01/09/2009	Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
02/09/2009	Entrada na Comissão de Segurança Pública
05/10/2009	Distribuído ao Deputado Said Mourad
06/11/2009	Devolvido do Relator Deputado Said Mourad, pela Comissão de Segurança Pública, com cota solicitando a juntada da Moção 64/2009 à Moção 34 /2009, por se tratarem de matéria correlata.
10/11/2009	Aprovada a Cota
18/08/2010	Publicado despacho: Juntem-se as Moções nºs. 65/2009 e 64/2009 à Moção nº 34/2009, à qual se encontram anexas as Moções nºs. 38/2009, 41/2009 e 44/2009, nos termos do Artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p.22)
18/08/2010	Anexado ao Moção 34/2009
18/08/2010	Anexado ao Moção 34/2009

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando a juntada da Moção 64/2009 à Moção 34 /2009, por se tratarem de matéria correlata.	Said Mourad
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala