Moção n° 58, de 2009 ( Moção 58 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	58 / 2009
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República para que reveja o teor do Parecer CNE/CBE nº 13/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, objetivando a reabertura do debate com órgãos e entidades capacitados, para que seja possível a manutenção das chamadas "escolas especiais".
Data de Publicação	12/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA ESPECIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Descrição
12/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/08/2009
13/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
14/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
17/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
18/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
19/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
20/08/2009	Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
24/08/2009	Entrada na Comissão de Educação
27/08/2009	Distribuído ao Deputado Roberto Felício
11/09/2009	Devolvido sem parecer
16/09/2009	Distribuído ao Deputado José Bruno
23/09/2009	Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009	Publicado Parecer nº 2069/09, da CE-favorável à proposição. (DA p. 46)
04/11/2009	Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
09/12/2009	Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9330/2009.
07/01/2010	Arquive-se.
02/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
28/10/2009	2069 / 2009	favorável	favorável	José Bruno	Comissão de Educação

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