Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0502 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                         
Número Legislativo 0502 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.492 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos dos Autistas de Itu-AMAI", naquele Município.
Data de Publicação 08/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores ITU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
08/08/1996 Publicado no Diário Oficial
09/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1271)
20/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI)
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1915)
21/08/1996 Entrada na CCJ
29/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2986)
05/12/1996 Publicado o parecer nº 2524/96, da CCJ, favorável ao PL
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 2064)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3196)
18/12/1996 Recebido do GAT com minuta de autógrafo para conferência (***)
18/12/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3214)
19/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2117)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (18)
09/01/1997 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
29/01/1997 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (95)
06/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (153)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.343
05/03/1997 Publicada a lei nº 9492, de 04/3/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
20/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2799)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/1997 Autógrafo 023343 Ricardo Trípoli  
 
 
 
 
 
 
2 05/03/1997 Lei 9492 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala