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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 72 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 72 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para a constituição de uma Frente Parlamentar para acompanhar a exploração das reservas e a aplicação dos recursos provenientes do "Pré-Sal".
Data de Publicação 12/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores APLICAÇÃO FINANCEIRA, BACIA HIDROGRÁFICA, EXPLORAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, GÁS NATURAL, PETRÓLEO, PETRÓLEO E GÁS, PRÉ-SAL, PRODUÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, RESERVA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
12/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/09/2009
15/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2009 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
24/09/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
14/10/2009 Distribuído a Deputada Beth Sahão
23/10/2009 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
03/11/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Serviços e Obras Públicas, conforme parecer favorável do relator. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicado Parecer nº 2135/09, da CSOP-favorável à proposição. (DA p. 35)
05/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 03/11/09, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009 Em fase de elaboração de ofício.
10/12/2009 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 9441/2009.
10/12/2009 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 9442/2009.
07/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2009 2135 / 2009 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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