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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 832 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 832 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre, em locais previamente dispostos e cujas áreas pertençam preferencialmente ao Estado.
Data de Publicação 19/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Porta
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA, INSTALAÇÃO, PERTENCENTES, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/09/2009
22/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
29/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Pedro Bigardi, favorável
16/12/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
08/03/2010 Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
17/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22)
17/03/2010 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária
18/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
24/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO
16/04/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010 Publicados: Parecer nº 753/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 754/10, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 755/10, de RE pela CFO, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição. (DA p.20 )
20/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2009 753 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2009 754 / 2010 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  
16/04/2010 755 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Adriano Diogo
Total: 0 ocorrência(s)
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