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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 838 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 838 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Maria do Carmo de Abreu Sodré ", em Jaboticabal.
Data de Publicação 19/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores JABOTICABAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
19/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/09/2009
22/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
30/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/03/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/05/2010 Publicado Parecer nº 965/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 22/23)
11/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
11/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/05/2010 Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010.
28/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.013 . DA (p. 40)
28/05/2010 Aguardando Sanção
25/06/2010 Publicada a Lei nº 14.160, de 24 de junho de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2010 965 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2010 Autógrafo 29013 Autógrafo ao Projeto de lei numero 838/2009 Barros Munhoz  
2 25/06/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14160 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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