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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1003 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1003 / 2009
Ementa Declara o município de Monteiro Lobato "Capital da Literatura Infantil".
Data de Publicação 28/10/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, CULTURA, DECLARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LITERATURA, LITERATURA INFANTIL, LIVRO, MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/08/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 28/10/2009
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
12/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
14/05/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
19/05/2010 Recebido do relator, Deputado Vicente Cândido, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
22/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2010 81ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
29/06/2010 Presidente solicita Relator Especial.
30/06/2010 Juntado pedido de Relator Especial
02/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CCCT
24/08/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2010 Publicados: Parecer nº 1520/10, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1521/10, de RE pela CCCT, Deputado Gil Arantes¿favorável à proposição. (DA p. 19 e 20)
26/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2009 1520 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
24/08/2010 1521 / 2010 favorável favorável Gil Arantes Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vicente Cândido  
Total: 0 ocorrência(s)
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