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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0589 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0589 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 10.019 / 1998
Ementa Mensagem nº 75/96 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Data de Publicação 05/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GERENCIAMENTO COSTEIRO (PLANO ), ZONA COSTEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Tramitação

Data Descrição
05/09/1996 Publicado no Diário Oficial
06/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1444)
18/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2170)
18/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/1996 Retornou à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/1996 Deputado Walter Feldman e outros solicitam regime de urgência
25/10/1996 Publicado o requerimento de urgência
07/11/1996 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/02/1997 Publicado requerimento formulado pelo Deputado Walter Feldman solicitando a designação de Relator Especial
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial
21/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da Presidência (291)
04/03/1997 Recebido do Gabinete da Presidência (s/nº)
04/03/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
19/03/1997 Presidente solicita devolução
21/03/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/04/1997 Publicado requerimento formulado pelo Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial
30/04/1997 Presidente solicita Relator Especial
05/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (985)
08/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Nelson Fernandes
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
06/06/1997 Enviado ao Deputado Vagner Lino (1404)
20/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
29/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2517)
30/09/1997 Publicados o Parecer nº 1858, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça e os Pareceres nºs 1859 e 1860, de 1997, de Relator Especial em substituição às Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, respectivamente (p. 06)
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sesão Extraordinária - aprovado conforme método ( tal como foi apresentado: rejeitadas todas as emendas )
18/06/1998 Encaminhado ao DOL para providenciar o Autógrafo (1002)
19/06/1998 Recebido do DOL para conferência de Autógrafo (833)
01/07/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1117)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.004 (DA p. 4)
04/07/1998 Publicada a Lei nº 10.019, de 03/7/98 (DOE p. 1)
14/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995)
14/03/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (1376)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda   (não existe documento)
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Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024004 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 13/09/1996 Emenda de Pauta 000006   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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3 13/09/1996 Emenda de Pauta 000005   (visualizar documento CARGA INFORMIX
4 13/09/1996 Emenda de Pauta 000004   (visualizar documento CARGA INFORMIX
5 13/09/1996 Emenda de Pauta 000003   (visualizar documento CARGA INFORMIX
6 13/09/1996 Emenda de Pauta 000002   (visualizar documento CARGA INFORMIX
7 13/09/1996 Emenda de Pauta 000001   (visualizar documento CARGA INFORMIX
8 04/07/1998 Lei 10019 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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Total: 8 ocorrência(s)
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